Ata da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 09.12.2009

Aprova as Súmulas n. 415 e 416, que tratam, respectivamente, da suspensão do prazo prescricional e do direito à pensão por morte. Torna público o balanço dos julgamentos realizados pela Terceira Seção no ano de 2009. Palavras de agradecimento e votos de um feliz ano novo.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: SEJ
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Súmula, aprovação
Prazo, suspensão
Pensão por morte
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-270742024-05-28 Ata da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 09.12.2009 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) SEJ Súmula, aprovação Prazo, suspensão Pensão por morte Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Aprova as Súmulas n. 415 e 416, que tratam, respectivamente, da suspensão do prazo prescricional e do direito à pensão por morte. Torna público o balanço dos julgamentos realizados pela Terceira Seção no ano de 2009. Palavras de agradecimento e votos de um feliz ano novo. 2010-02-09T11:04:15Z 2010-02-09T11:04:15Z 2009-12-09 2010-02-09 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 9 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27074 pt_BR ATA Open access
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