Resolução n. 4 de 29 de abril de 2010
Esta Resolução será publicada no Diário da Justiça durante 30 dias.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
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2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-298742024-05-28 Resolução n. 4 de 29 de abril de 2010 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Custas judiciais Retorno dos autos Porte de retorno Porte de remessa Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Esta Resolução será publicada no Diário da Justiça durante 30 dias. Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2010-04-30T10:43:28Z 2010-04-30T10:43:28Z 2010-04-29 2010-04-30 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 abr. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29874 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 10 de 16 de dezembro de 2010 (Alteração = tabela) RESOLUÇÃO n. 1 de 18 de janeiro de 2011 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/34914 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/35087 Open access |
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Custas judiciais Retorno dos autos Porte de retorno Porte de remessa Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Custas judiciais Retorno dos autos Porte de retorno Porte de remessa Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Resolução n. 4 de 29 de abril de 2010 |
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