Resolução n. 20 de 12 de dezembro de 2011

Revoga o § 3 do art. 4 da Resolução n. 11 de 17 de outubro de 2001.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Serviço extraordinário
Cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Função comissionada
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-429152024-05-28 Resolução n. 20 de 12 de dezembro de 2011 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Serviço extraordinário Cargo em comissão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Função comissionada Revoga o § 3 do art. 4 da Resolução n. 11 de 17 de outubro de 2001. Revoga o § 3 do art. 4 da Resolução n. 11 de 17 de outubro de 2001, incluído pela Resolução n. 12 de 6 de setembro de 2002, o qual versa sobre a autorização para prestação de serviço extraordinário aos servidores ocupantes de cargo efetivo e de função comissionada até o nível FC-05. 2011-12-14T15:14:12Z 2011-12-14T15:14:12Z 2011-12-12 2011-12-14 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 14 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42915 pt_BR RESOLUÇÃO n. 12 de 06 de setembro de 2002 (legislação relacionada) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6870 Open access
institution STJ
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