Extrato de Acordo de Cooperação
Extrato de Acordo de Cooperação AC20120008, firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.
| Autor principal: | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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Brasil. Constituição (1988), impressão Acordo de cooperação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
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Extrato de Acordo de Cooperação AC20120008, firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. |
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