Extrato de Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativa do Brasil....
Autor principal: | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2012
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Assuntos: | |
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Resumo: |
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativa do Brasil. |
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