Resolução n. 22 de 20 de agosto de 2012
Revoga a Resolução n. 3 de 7 de abril de 2003 e o Ato n. 231 de 4 de novembro de 2005.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-487022024-05-28 Resolução n. 22 de 20 de agosto de 2012 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Servidor público, substituição Cargo em comissão Função comissionada Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Função comissionada Revoga a Resolução n. 3 de 7 de abril de 2003 e o Ato n. 231 de 4 de novembro de 2005. Republicado por ter saído com incorreção no original. Dispõe sobre o exercício de função comissionada e de cargo em comissão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2012-08-21T11:19:26Z 2012-08-21T11:19:26Z 2012-08-20 2012-08-21 2012-08-23 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 21 ago. 2012. Republicado em 23 ago. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48702 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 28 de 3 de setembro de 2012 (Revogação) RESOLUÇÃO n. 29 de 4 de setembro de 2012 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49178 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49214 Open access |
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Servidor público, substituição Cargo em comissão Função comissionada Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Função comissionada Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Resolução n. 22 de 20 de agosto de 2012 |
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