Resolução n. 27 de 30 de agosto de 2012
Revoga a Resolução n. 12 de 27 de agosto de 2004 e o Ato n. 151 de 5 de setembro de 2006.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-490582024-05-28 Resolução n. 27 de 30 de agosto de 2012 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Imóvel funcional, administração Permissão de uso, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução n. 12 de 27 de agosto de 2004 e o Ato n. 151 de 5 de setembro de 2006. Dispõe sobre a administração, a destinação e o uso dos imóveis residenciais funcionais da reserva técnica do Superior Tribunal de Justiça, indispensáveis aos serviços. 2012-08-31T13:22:35Z 2012-08-31T13:22:35Z 2012-08-30 2012-08-31 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 31 ago. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49058 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 28 de 3 de setembro de 2012 (Revogação) RESOLUÇÃO n. 29 de 4 de setembro de 2012 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49178 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49214 Open access |
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Imóvel funcional, administração Permissão de uso, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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