Ato n. 296 de 21 de março de 1990

Dá nova redação ao art. 2° do Ato n. 149 de 24 de agosto de 1989, que cria Assessoria Especial, vinculada à Presidência, tendo por atribuições dar suporte técnico e administrativo à Comissão Especial de Obras criada pelo Ato n. 76, de 08.06.1989.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Assessoria Especial
Comissão especial de obras
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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