Ato n. 226 de 21 de junho de 1995
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 296 de 21 de março de 1990
Dá nova redação ao art. 2° do Ato n. 149 de 24 de agosto de 1989, que cria Assessoria Especial, vinculada à Presidência, tendo por atribuições dar suporte técnico e administrativo à Comissão Especial de Obras criada pelo Ato n. 76, de 08.06.1989.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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| Assuntos: | |
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