Portaria n. 49 de 3 de outubro de 2008
por: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Publicado em: (2008)
Termo de Adesão n. 1 de 6 de agosto de 2013
Termo de Adesão 1/2013, que entre si celebram o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Superior Tribunal de Justiça, para a implantação do Projeto Esplanada Sustentável – PES.
| Principais autores: | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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