Resolução n. 3 de 19 de abril de 1989

Publicada originalmente, no DJ de 20.04.1998, como "Resolução n. 2, de 19 de abril de 1989" e retificada, no DJ de 03.05.1989, para "Resolução n. 3, de 19 de abril de 1989

Main Author: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Other Authors: PRE
Format: Ato normativo
Language: Português
Published: 2006
Subjects:
Assistência pré-escolar, criação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Online Access:
Summary: Publicada originalmente, no DJ de 20.04.1998, como "Resolução n. 2, de 19 de abril de 1989" e retificada, no DJ de 03.05.1989, para "Resolução n. 3, de 19 de abril de 1989

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