Resolução n. 3 de 19 de abril de 1989

Publicada originalmente, no DJ de 20.04.1998, como "Resolução n. 2, de 19 de abril de 1989" e retificada, no DJ de 03.05.1989, para "Resolução n. 3, de 19 de abril de 1989

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Assistência pré-escolar, criação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-68172024-05-28 Resolução n. 3 de 19 de abril de 1989 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Assistência pré-escolar, criação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Publicada originalmente, no DJ de 20.04.1998, como "Resolução n. 2, de 19 de abril de 1989" e retificada, no DJ de 03.05.1989, para "Resolução n. 3, de 19 de abril de 1989 Cria o Programa de Assistência Pré-escolar - PAPE, cujo objetivo é prestar assistência aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça que não disponham dos meios necessários ao custeio dos serviços de creche e pré-escola durante a jornada de trabalho. 2006-11-20T22:04:18Z 2006-11-20T22:04:18Z 1989-04-19 1989-04-20 Ato administrativo Diário da Justiça, 20 abr. 1989. Seção 1, p. 5825. Retificado no DJ, 3 maio 1989, Seção 1, p. 6733. Boletim de Serviço do STJ, n. 8, p. 6, 30 abr. 1989. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6817 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 14 de 19 de julho de 1990 (Alteração = art. 6º) RESOLUÇÃO n. 61 de 04 de setembro de 1992 (Alteração = art. 6º) RESOLUÇÃO n. 8 de 16 de junho de 1994 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8121 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7982 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7862 4042 bytes application/pdf
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