Instrução Normativa n. 1 de 1 de agosto de 1991
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-69952024-05-28 Instrução Normativa n. 1 de 1 de agosto de 1991 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) Repositório autorizado Credenciamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jurisprudência Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre a divulgação dos seus julgados. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. 2006-11-20T22:10:08Z 2006-11-20T22:10:08Z 1991-08-01 1991-08-02 Ato administrativo Diário da Justiça, 2 ago. 1991, Seção 1, p. 9947. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6995 pt_BR ALTERADO PORTARIA n. 3 de 26 de junho de 1991 (legislação relacionada) ATO n. 1 de 17 de novembro de 1995 (alteração = arts. 7º e 12) ATO n. 1 de 04 de junho de 1997 (revogação parcial = arts. 5º e 9º; alteração = arts. 10 e 14) ATO n. 1 de 27 de junho de 2000 (alteração = art. 12, 13 e 17) INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 1 de 16 de abril de 2002 (legislação relacionada) INT Não existe a portaria na Bdjur http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8197 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6953 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1647 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7714 4570 bytes application/pdf |
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Repositório autorizado Credenciamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jurisprudência |
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