Ato n. 194 de 25 de junho de 1997
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 439 de 11 de dezembro de 1995
Designa o Sr. Ministro César Asfor Rocha para compor a 2ª Seção e a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 12.12.1995, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Antônio Torreão Braz.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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