Ato n. 90 de 26 de fevereiro de 1996
Determina que as Portarias, Atos, Avisos, Editais e Expedientes assemelhados serão submetidos à prévia análise do Secretário-Geral Administrativo, que, após ciência, autorizará a devida publicação.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato administrativo |
| Idioma: | Português |
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2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-72242023-11-15 Ato n. 90 de 26 de fevereiro de 1996 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Secretário-geral Ato normativo, publicação Publicação, autorização Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Material impresso Determina que as Portarias, Atos, Avisos, Editais e Expedientes assemelhados serão submetidos à prévia análise do Secretário-Geral Administrativo, que, após ciência, autorizará a devida publicação. 2006-11-20T22:17:32Z 2006-11-20T22:17:32Z 1996-02-26 1996-02-27 Ato administrativo Diário da Justiça, 27 fev. 1996, Seção 1, p. 4262. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7224 pt_BR ATO 1260 bytes application/pdf |
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