Ato n. 419 de 9 de dezembro de 1996

Dispensa, a pedido, o Sr. Ministro William Andrade Patterson da Presidência da Comissão de Regimento Interno, a partir de 21.11.1996.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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