Resolução n. 58 de 22 de maio de 1992
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-72292024-05-28 Resolução n. 58 de 22 de maio de 1992 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Dependente, pensão, concessão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Dispõe sobre a concessão de pensão aos dependentes de servidores falecidos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça. 2006-11-20T22:17:42Z 2006-11-20T22:17:42Z 1992-05-22 1992-05-26 Ato administrativo Diário da Justiça, 26 maio 1992. Seção 1, p. 7474. Boletim de Serviço do STJ, n. 14, p. 5, 31 maio 1992. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7229 pt_BR ALTERADO RESOLUÇÃO n. 6 de 11 de maio de 1994 (alteração = art. 2º; art. 11, parágrafo único) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7233 4505 bytes application/pdf |
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Dependente, pensão, concessão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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