Ato n. 63 de 9 de abril de 1992

O anexo a que se refere o art. 1º não foi publicado no BS

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Regulamento, aprovação
Secretaria Judiciária (SJD)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-72472024-05-28 Ato n. 63 de 9 de abril de 1992 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Regulamento, aprovação Secretaria Judiciária (SJD) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) O anexo a que se refere o art. 1º não foi publicado no BS Revoga o Ato nº 559, de 12.03.1991. Aprova, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria Judiciária, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990 e modificada pela Resolução n. 40, de 25.09.1991. 2006-11-20T22:18:17Z 2006-11-20T22:18:17Z 1992-04-09 1992-04-13 Ato administrativo Diário da Justiça, 13 abr. 1992. Seção 1, p. 4966. Boletim de Serviço do STJ, n. 12, p. 3, 2. quinz. abr. 1992. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7247 pt_BR REVOGADO ATO n. 119, de 22.06.1993, publicado no DJ de 30.07.1993, Seção 1, p. 14041 (revogação) RESOLUÇÃO n. 12, de 16.04.1990, publicada no DJ de 23.04.1990, Seção 1, p. 3195 e no BS n. 12, p. 3, 30 jun. 1990 (legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 40, de 25.09.1991, publicada no DJ de 26.09.1991, Seção 1, p. 13266 e no BS n. 32, p. 7, 30 set. 1991 (legislação relacionada) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7234 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7635 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7145 1301 bytes application/pdf
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