Instrução Normativa STJ n. 4 de 17 de março de 2014

Revoga o Ato n. 129 de 10 de setembro de 2002.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-725882024-05-28 Instrução Normativa STJ n. 4 de 17 de março de 2014 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Ministro Exéquias Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga o Ato n. 129 de 10 de setembro de 2002. Republicado por ter saído com incorreção no original. Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros no Superior Tribunal de Justiça. 2014-03-18T11:04:45Z 2014-03-18T11:04:45Z 2014-03-17 2014-03-18 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 18 mar. 2014. Republicado em 25 mar. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72588 pt_BR REVOGADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ n. 8 de 8 de outubro de 2014 (Revogação) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/79002 Open access
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