Ato n. 657 de 14 de junho de 1991

Altera a composição de comissão.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Comissão, alteração
Processo judicial, distribuição
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-72742024-05-28 Ato n. 657 de 14 de junho de 1991 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Comissão, alteração Processo judicial, distribuição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera a composição de comissão. Altera a composição da comissão a que se refere o art. 2º do Ato n. 655, de 10.06.1991, destinada a examinar a distribuição de competência entre as Seções do Superior Tribunal de Justiça e apresentar proposta tendente a estabelecer maior uniformidade na divisão do trabalho entre os Ministros. 2006-11-20T22:19:10Z 2006-11-20T22:19:10Z 1991-06-14 1991-06-15 Ato administrativo Boletim de Serviço do STJ, n. 12, p. 3, 15 jun. 1991. Diário da Justiça, 17 jun. 1991. Seção 1, p. 8180. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7274 pt_BR REVOGADO ATO n. 23 de 18 de fevereiro de 1992 (Legislação relacionada) PORTARIA STJ/GP n. 344 de 14 de julho de 2023 (Revogação) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7630 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176989 1281 bytes application/pdf
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