Ato n. 241 de 29 de junho de 1998
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 260 de 10 de julho de 1998
Designa o Sr. Ministro José Arnaldo da Fonseca para assumir a Presidência da 5ª Turma, pelo período regimental de 16.07.1998 a 16.07.2000, em virtude do término do mandato do Sr. Ministro Edson Carvalho Vidigal.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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