Ato Regulamentar n. 1 de 20 de maio de 1991
Publicado erroneamente como "Ato Declaratório n. 1, 20.05.1991", no DJ de 03.06.1991, Seção 1, p. 7394
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato administrativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Imprensa Nacional
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-74112023-11-15 Ato Regulamentar n. 1 de 20 de maio de 1991 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Normas, regulamentação Progressão funcional Ascensão funcional Categoria funcional Servidor público Avaliação de desempenho Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Publicado erroneamente como "Ato Declaratório n. 1, 20.05.1991", no DJ de 03.06.1991, Seção 1, p. 7394 Regulamenta, na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, os institutos de progressão e ascensão funcionais, dá movimentação de referências e dá outras providências. 2006-11-20T22:23:38Z 2006-11-20T22:23:38Z 1991-05-20 1991-06-03 Ato administrativo BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ato Regulamentar n. 1, de 20 de maio de 1991. Diário da Justiça, Brasília, DF, 3 jun. 1991. Seção 1, p. 7394. Retificado no DJ, 7 jun. 1991, Seção 1, p. 7725. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ato Regulamentar n. 1, de 20 de maio de 1991. Boletim de Serviço [do] Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF, n. 20, p. 57, 7 jul. 1991. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7411 pt_BR REVOGADO ATO n. 173 de 12.11.1992, publicado no DJ de 13.11.1992, Seção 1, p. 20889 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 12 de 19.12.2001, publicado no DJ de 04.01.2002, Seção 1, p. 1 (Revogação) ATG http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7379 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1408 12974 bytes application/pdf Imprensa Nacional Superior Tribunal de Justiça |
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