Ato n. 366 de 17 de outubro de 1996

Designa o Sr. Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago para integrar a Comissão de Jurisprudência a partir de 21.08.1996.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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