Portaria n. 38, de 6 de maio de 2005

Cria comissão temporária destinada a originar a VI Conferência dos Presidentes dos Superiores Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
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Resumo: Cria comissão temporária destinada a originar a VI Conferência dos Presidentes dos Superiores Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.