Resolução nº 19, de 19 de dezembro de 1994

Altera o art. 2º da Resolução nº 70, de 16.12.1992.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Função de assessoramento superior
Gratificação
Função comissionada
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-78422024-05-28 Resolução nº 19, de 19 de dezembro de 1994 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Função de assessoramento superior Gratificação Função comissionada Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera o art. 2º da Resolução nº 70, de 16.12.1992. Altera o art. 2º da Resolução nº 70, de 16.12.1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos "DAS". 2006-11-20T22:37:40Z 2006-11-20T22:37:40Z 1994-12-19 1995-01-05 Ato administrativo Diário da Justiça, 5 jan. 1995, Seção 1, p. 13. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7842 pt_BR RES 1676 bytes application/pdf
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