Portaria n. 17 de 16 de fevereiro de 2005
Designa a Ministra Eliana Calmon para coordenar o grupo de trabalho constituído pela Portaria n. 9, de 26.01.2005, para elaborar Projeto de Resolução dispondo sobre a organização e o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-792024-05-28 Portaria n. 17 de 16 de fevereiro de 2005 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Ministro, designação Grupo de trabalho Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Designa a Ministra Eliana Calmon para coordenar o grupo de trabalho constituído pela Portaria n. 9, de 26.01.2005, para elaborar Projeto de Resolução dispondo sobre a organização e o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 2005-02-28T19:59:42Z 2005-02-28T19:59:42Z 2005-02-16 2005-02-18 Ato administrativo Diário da Justiça, 18 fev. 2005. Seção 1, p. 124. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79 pt_BR PRT 12689 bytes application/pdf |
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Designa a Ministra Eliana Calmon para coordenar o grupo de trabalho constituído pela Portaria n. 9, de 26.01.2005, para elaborar Projeto de Resolução dispondo sobre a organização e o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. |
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