Portaria n. 14 de 16 de setembro de 2014
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2014)
Portaria n. 17 de 16 de fevereiro de 2005
Designa a Ministra Eliana Calmon para coordenar o grupo de trabalho constituído pela Portaria n. 9, de 26.01.2005, para elaborar Projeto de Resolução dispondo sobre a organização e o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|