Emenda Regimental n. 5 de 23 de maio de 1995

Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PLE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Regimento interno, alteração
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-79842024-05-28 Emenda Regimental n. 5 de 23 de maio de 1995 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PLE Regimento interno, alteração Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. 2006-11-20T22:42:20Z 2006-11-20T22:42:20Z 1995-05-23 1995-07-14 Ato administrativo Diário da Justiça, 14 jul. 1995. Seção 1, p. 21028. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7984 pt_BR REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA de 22 de junho de 1989 (legislação relacionada) EMR http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/3189 2548 bytes application/pdf
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