Portaria n. 5 de 2 de maio de 1990
Defere o pedido de registro, como repositório autorizado da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de "Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul" e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-81082024-05-28 Portaria n. 5 de 2 de maio de 1990 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) Repositório autorizado, registro Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jurisprudência Defere o pedido de registro, como repositório autorizado da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de "Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul" e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro. 2006-11-20T22:46:23Z 2006-11-20T22:46:23Z 1990-05-02 1990-05-09 Ato administrativo Diário da Justiça, 9 maio 1990, Seção 1, p. 3953. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8108 pt_BR PRT 1270 bytes application/pdf |
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Defere o pedido de registro, como repositório autorizado da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de "Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul" e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro. |
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