Portaria n. 7 de 31 de maio de 1990
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Portaria n. 5 de 2 de maio de 1990
Defere o pedido de registro, como repositório autorizado da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de "Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul" e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Outros Autores: | Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|