Portaria n. 16 de 7 de maio de 1998

Outorga, a partir de 07.05.1998, permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Sr. Ministro Cid Flaquer Scartezzini.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Imóvel funcional, uso
Ministro
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-81652024-05-28 Portaria n. 16 de 7 de maio de 1998 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Imóvel funcional, uso Ministro Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Outorga, a partir de 07.05.1998, permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Sr. Ministro Cid Flaquer Scartezzini. 2006-11-20T22:48:15Z 2006-11-20T22:48:15Z 1998-05-07 1998-05-11 Ato administrativo Diário Oficial da União, 11 maio 1998. Seção 2, p. 39. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8165 pt_BR REVOGADO PORTARIA n. 6 de 23.03.1999, publicada no DJ de 29.03.1999, Seção 1, p. 56-e (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1584 1514 bytes application/pdf
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