Portaria n. 26 de 15 de julho de 1998
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Portaria n. 16 de 7 de maio de 1998
Outorga, a partir de 07.05.1998, permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Sr. Ministro Cid Flaquer Scartezzini.
Na minha lista:
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2006
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Assuntos: | |
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