Resolução n. 3 de 7 de abril de 2003
Dispõe sobre os critérios para o exercício de função comissionada e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-81852024-05-28 Resolução n. 3 de 7 de abril de 2003 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Normas, regulamentação Função comissionada Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Dispõe sobre os critérios para o exercício de função comissionada e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça. 2006-11-20T22:48:55Z 2006-11-20T22:48:55Z 2003-04-07 2003-04-11 Ato administrativo Diário Oficial da União, 11 abr. 2003, Seção 1, p. 253. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8185 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 22 de 20 de agosto de 2012 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/48702 3600 bytes application/pdf |
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Normas, regulamentação Função comissionada Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Dispõe sobre os critérios para o exercício de função comissionada e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça. |
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