Termo de Cooperação n. 8

Termo de cooperação entre o STJ e o Senado Federal, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, com emendas atualizadas incorporadas ao texto ou através de encartes e capa personalizada do Superior Tribunal de Justiça....

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Autor principal: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2015
Assuntos:
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Resumo: Termo de cooperação entre o STJ e o Senado Federal, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, com emendas atualizadas incorporadas ao texto ou através de encartes e capa personalizada do Superior Tribunal de Justiça.