Termo de Cooperação n. 8
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)
Publicado em: (2015)
Termo de Cooperação n. 8
Termo de cooperação entre o STJ e o Senado Federal, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, com emendas atualizadas incorporadas ao texto ou através de encartes e capa personalizada do Superior Tribunal de Justiça....
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| Autor principal: | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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| Assuntos: | |
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