Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 20120008

Terceiro Termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 20120008 celebrado entre o STJ e Senado Federal, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5.10.1988, com emendas atualizadas incorporadas ao texto.

Autor principal: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2015
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-923252024-05-28 Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 20120008 Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Acordo de cooperação Brasil. Constituição (1988), impressão Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo de cooperação técnica Terceiro Termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 20120008 celebrado entre o STJ e Senado Federal, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5.10.1988, com emendas atualizadas incorporadas ao texto. 2015-06-12T17:15:04Z 2015-06-12T17:15:04Z 2015-05-22 2015-06-12 Ato administrativo Diário Oficial da União, 12 jun. 2015, Seção 3, p. 115. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92325 pt_BR TERMO DE COOPERAÇÃO N. 8 / SENADO de 24 de maio de 2012 (legislação relacionada) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO de 30 de maio de 2012 (legislação relacionada) EXTRATO DE TERMO ADITIVO de 22 de fevereiro de 2013 (legislação relacionada) EAC http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/92321 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/46851 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/53400 Open access
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