Emenda Regimental n. 19 de 11 de novembro de 2015
Republicado por ter saído com incorreção no original.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-962172024-05-28 Emenda Regimental n. 19 de 11 de novembro de 2015 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acórdão, publicação Ministro, ausência Defensoria pública Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Republicado por ter saído com incorreção no original. Revoga e modifica dispositivos do Regimento Interno e acrescenta outros para regulamentar a ausência de ministro do território nacional, o prazo da publicação de acórdão e a atuação da Defensoria Pública no Superior Tribunal de Justiça, além de outras providências. 2015-11-20T12:27:29Z 2015-11-20T12:27:29Z 2015-11-11 2015-11-20 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 20 nov. 2015. Republicado em 24 nov. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96217 pt-BR ALTERADO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Legislação relacionada) EMENDA REGIMENTAL n. 24 de 28 de setembro de 2016 (Alteração = art. 9º) EMR http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/3189 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105283 Open access |
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Acórdão, publicação Ministro, ausência Defensoria pública Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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