Resolução STJ/GP n. 26 de 19 de novembro de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)
Ato nº 183, de 26 de agosto de 2005
Disponibiliza a Sala de Sessões da Corte Especial para a realização das sessões de julgamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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