A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher
| Autor principal: | Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1015342024-09-24 A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de Violência doméstica Violência doméstica, prevenção Violência contra a mulher Brasil. [Lei Maria da Penha (2006). Art n. 16, 33] Feminicídio Audiência (Processo Penal) Medida protetiva Violência no lar Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006] Proteção à mulher Femicídio 2016-05-30T18:09:48Z 2016-05-30T18:09:48Z 2016 Artigo de revista Revista da EJUSE, Aracaju, n. 24, p. 65-71, 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101534 pt-BR Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) |
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Violência doméstica Violência doméstica, prevenção Violência contra a mulher Brasil. [Lei Maria da Penha (2006). Art n. 16, 33] Feminicídio Audiência (Processo Penal) Medida protetiva Violência no lar Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006] Proteção à mulher Femicídio |
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Violência doméstica Violência doméstica, prevenção Violência contra a mulher Brasil. [Lei Maria da Penha (2006). Art n. 16, 33] Feminicídio Audiência (Processo Penal) Medida protetiva Violência no lar Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006] Proteção à mulher Femicídio Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher |
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