Reabilitação criminal sob a perspectiva de ressocialização dos egressos do sistema prisional
| Principais autores: | Almeida, Jéssica de Jesus, Alves, Nelson Teodomiro Souza |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1015412024-09-24 Reabilitação criminal sob a perspectiva de ressocialização dos egressos do sistema prisional Almeida, Jéssica de Jesus Alves, Nelson Teodomiro Souza Reabilitação criminal Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Sistema penitenciário Reintegração social Brasil. [Lei de Execução Fiscal (1980). Art. n. 126] Brasil. [Código Penal (1940). Art. n. 59] Reabilitação (Direito Penal) Proteção da dignidade da pessoa humana Direitos coletivos Direitos do cidadão Garantias fundamentais Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias individuais Sistema carcerário Reintegração no convívio social Egressos do sistema criminal Ressocialização Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940] Sistema Prisional 2016-05-30T18:45:46Z 2016-05-30T18:45:46Z 2016 Artigo de revista Revista da EJUSE, Aracaju, n. 24, p. 215-235, 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101541 pt-BR Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) |
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Reabilitação criminal Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Sistema penitenciário Reintegração social Brasil. [Lei de Execução Fiscal (1980). Art. n. 126] Brasil. [Código Penal (1940). Art. n. 59] Reabilitação (Direito Penal) Proteção da dignidade da pessoa humana Direitos coletivos Direitos do cidadão Garantias fundamentais Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias individuais Sistema carcerário Reintegração no convívio social Egressos do sistema criminal Ressocialização Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940] Sistema Prisional |
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