Autor principal:	Dadico, Claudia Maria
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) 2016
Assuntos:	Reparação do dano (Direito Civil) Indenização (Direito Civil) Responsabilidade civil Contraditório Direito de defesa Legitimidade Reparação civil Caráter punitivo Imputabilidade (Direito Civil) Princípio do contraditório Defesa dos direitos Direito de ampla defesa Punitive damages
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Princípios da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e modernização do processo civil
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

O princípio do contraditório e o inquérito policial
por: Gomes, Margarida Maria Nunes de Abreu, et al.
Publicado em: (2009)

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

Parecer
por: Tucci, Rogério Lauria
Publicado em: (2009)

Responsabilidade civil no Código do Consumidor e a defesa do fornecedor
por: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em: (2010)

Princípios gerais do direito no Processo Civil
por: Magalhães, Jorge de Miranda
Publicado em: (2014)

Princípios gerais da responsabilidade civil
por: Monteiro, Antônio Pinto
Publicado em: (2009)

Dano moral na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Publicado em: (2012)

Responsabilidade civil do estado : instrumentos processuais e meios alternativos para o ressarcimento de danos
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2008)

Aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar - PAD
por: Souza Filho, José da Luz
Publicado em: (2010)

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

$Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás$

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás
por: Borges, Lélia Moreira, et al.
Publicado em: (2020)