Acessibilidade e cidadania
Autor principal: | Rodrigues, Tânia |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1033962024-09-24 Acessibilidade e cidadania Rodrigues, Tânia Pessoa com deficiência Inclusão social Direitos e garantias individuais Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2015)] Deficiente Pessoa deficiente Pessoa portadora de deficiência Pessoa portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Portador de necessidades especiais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Brasil. [Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (2015)] Brasil. [Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015] 2016-07-19T20:45:00Z 2016-07-19T20:45:00Z 2016 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 249-253, abr./jun. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103396 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
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