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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1033962024-09-24 Acessibilidade e cidadania Rodrigues, Tânia Pessoa com deficiência Inclusão social Direitos e garantias individuais Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2015)] Deficiente Pessoa deficiente Pessoa portadora de deficiência Pessoa portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Portador de necessidades especiais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Brasil. [Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (2015)] Brasil. [Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015] 2016-07-19T20:45:00Z 2016-07-19T20:45:00Z 2016 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 249-253, abr./jun. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103396 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Pessoa com deficiência
Inclusão social
Direitos e garantias individuais
Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2015)]
Deficiente
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Pessoa portadora de deficiência
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Portador de deficiência
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Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
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Deficiente
Pessoa deficiente
Pessoa portadora de deficiência
Pessoa portadora de necessidades especiais
Portador de deficiência
Portador de necessidades especiais
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Brasil. [Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (2015)]
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Rodrigues, Tânia
Acessibilidade e cidadania
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author Rodrigues, Tânia
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