Autor principal:	Freitas, Renata Duarte de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2016
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Direito dos animais = Animal rights
por: Ferreira, Célio Mariano
Publicado em: (2017)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The legal protection of non human animals on the Brazilian Supreme Court precedents
por: Barros, Marina Dorileo, et al.
Publicado em: (2016)

Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do estado constitucional ecológico = Against animal reification: towards the establishment of an ecologic constitutional state
por: Klevenhusen, Renata Braga, et al.
Publicado em: (2016)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade: necessidade ou especismo? = Use of non-human animals for humanity: need or speciesism?
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de, et al.
Publicado em: (2016)

Educação jurídica como formação para a promoção dos direitos humanos = Legal education for the promotion of human rights
por: Peruzzo, Pedro Pulzatto, et al.
Publicado em: (2018)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade = Animal rights and the constitutional guarantee of cruelty prohibition
por: Castro Júnior, Marco Aurélio, et al.
Publicado em: (2016)

Considerações sobre o programa federal de assistência a vítmias e a testemunhas ameaçadas = Thoughts on the Brazilian protection program for threatened victims and witnesses
por: Oliveira Júnior, Ivan Pareta de
Publicado em: (2017)

Pobreza e direitos humanos : da mera retórica às obrigações jurídicas : um estudo crítico sobre diferentes modelos conceituais
por: Costa, Fernanda Doz
Publicado em: (2011)

Respeitável público, não teremos animais no picadeiro = Ladies and gentlemen, we should not have any animals in the circus ring
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2016)

Estados, direitos do consumidor e regulação : em busca da racionalidade normativa do PROCON/MG
por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em: (2010)

Abolicionismo e direito animal: desconstruindo paradigmas: uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado
por: Grant, Carolina
Publicado em: (2016)

Direitos humanos das pessoas com deficiência e terapia assistida com animais = Human rights of people with disabilities and animal-assisted therapy
por: Alkimim, Maria Aparecida, et al.
Publicado em: (2020)

Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito a negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho: inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Penido, Laís de Oliveira
Publicado em: (2023)

Ética ambiental e proteção do direito dos animais = Environmental ethics and animal rights protection
por: Baratela, Daiane Fernandes
Publicado em: (2016)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

Da Comissão ao Conselho: a Organização das Nações Unidas conseguiu ou não criar um organismo de direitos humanos confiável?
por: Short, Katherine
Publicado em: (2011)

A tutela da diversidade cultural no Sistema Internacional de Direitos Humanos = The safeguard of cultural diversity in the international human rights system
por: Lins Júnior, George Sarmento, et al.
Publicado em: (2024)

O nascimento do direito à alteridade na cidade = The birth of the right to alterity in the city: the right of indigenous in Francisco de Vitoria
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2018)

O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

O trabalho do menor : aspectos legais e sociais
por: Lima, Lima, Juarez Duarte. Juarez Duarte.
Publicado em: (2009)

A reificação do humano ao não humano: do documentário carne osso à literatura de vidas secas = The reification from human to non-human: from the flesh and blood documentary to the novel “Dry Lives”
por: Ferri, Caroline, et al.
Publicado em: (2016)

A proteção jurídica dos direitos humanos na esfera internacional : o sistema ONU e os sistemas regionais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Cooperação entre sistemas global e interamericano de direitos humanos no âmbito do mecanismo de revisão periódica universal
por: Alencar, Antonio M. Cisneros de
Publicado em: (2011)

A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional = The National Truth Commission and the inclusion of Northeastern Brazil Transitional Agenda
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

A família e a sexualidade no direito: uma proposta de fortalecimento da democracia brasileira por meio do letramento vernacular = Family and sexuality in law: a proposal to strengthen brazilian democracy through vernacular literacy
por: Matos, Alexandra Gomes dos Santos
Publicado em: (2022)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

Proteção ambiental e personificação dos animais = Environmental protection and personification of animals
por: Fiuza, César Augusto de Castro, et al.
Publicado em: (2018)

O problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos : uma abordagem a partir da teoria do discurso de Robert Alexy
por: Weyne, Bruno Cunha
Publicado em: (2010)

Animais não humanos: os novos sujeitos de direito = Nonhuman animals: the new legal subjects
por: Freitas, Renata Duarte de Oliveira
Publicado em: (2016)

O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos
por: Comparato, Fábio Konder
Publicado em: (2008)

O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do sistema africano de proteção dos direitos do homem e dos povos = Individual access to the instances of african protection system for the protection of human rights and peoples
por: Nascimento, Marília Aguiar Ribeiro do
Publicado em: (2012)

A realização do direito à saúde por meio da cobertura universal de saúde
por: Singh, Anjali, et al.
Publicado em: (2020)

A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia = Ethics and animal experimentation in the light of Brazilian law and the European Union
por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado em: (2016)

Migrações massivas no norte do Brasil: um estudo do acordo de colaboração celebrado entre o judiciário de Roraima e o alto comissariado das Nações Unidas para refugiados = Massive migrations in north Brazil: a study of the collaboration agreement celebrated between the Roraima judiciary and the United Nations high commissioner for refugees
por: Souza, Alcenir Gomes de, et al.
Publicado em: (2020)

Por que os animais não são efetivamente protegidos: estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático = Why animals are not effectively protected: study about present anthropocentrism from an emblematic judged
por: Cardoso, Waleska Mendes, et al.
Publicado em: (2016)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Proteção jurídico-constitucional do animal não-humano

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