Documentos relacionados

• Dividindo o indivisível e relativando o relativismo, em matéria de direitos humanos
  por: Peixoto, Regina Coeli M. C.
  Publicado em: ([s.d)
• Sophismas anarchicos : exame critico de diversas declarações dos direitos do homem, e do cidadão
  por: Bentham, Jeremy, 1748-1832
  Publicado em: (2015)
• Direito dos animais = Animal rights
  por: Ferreira, Célio Mariano
  Publicado em: (2017)
• Animais não humanos: os novos sujeitos de direito = Nonhuman animals: the new legal subjects
  por: Freitas, Renata Duarte de Oliveira
  Publicado em: (2016)
• Animais não humanos como sujeitos de direito: considerações processuais = Nonhuman animals as subjects of rights: procedural considerations
  por: Ferreira, Ana Conceição Barbuda
  Publicado em: (2016)
• Os animais como sujeitos de direito
  por: Dias, Edna Cardozo
  Publicado em: (2016)
• Sujeito livre e discernimento da lei
  por: Frutos, Juan Antonio Senent de
  Publicado em: (2009)
• Sujeito livre e discernimento da lei
  por: Frutos, Juan Antonio Senent de
  Publicado em: (2009)
• A construção do sujeito constitucional ambiental = The construction of environmental constitution subject
  por: Costa, Beatriz Souza
  Publicado em: (2018)
• Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do Art. 5º, § 3º, da Constituição brasileira
  por: Gabriel, Amélia Regina Mussi
  Publicado em: (2023)