Principais autores:	Bunchaft, Maria Eugenia, Cristianetti, Jéssica
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) 2016
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A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser = The issue of homosexual unions in the Federal Supreme Court in light of the debate Honneth-Fraser
por: Bunchaft, Maria Eugenia
Publicado em: (2016)

Uniões homoafetivas : uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF
por: Pereira, Fabio Queiroz
Publicado em: (2014)

O voto do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho no julgamento da Consulta nº 0604054-58.2017.6.00.0000 : uma reflexão à luz da perspectiva interseccional e não binária de Fraser
por: Moreira, Eduardo Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

A relação homoafetiva e os princípios constitucionais: uma leitura a partir do julgamento da ADI n. 4277 = Homo-affective relatinship and constitutional principles: a reading from the trial of Adi 4277
por: Angeluci, Cleber Affonso, et al.
Publicado em: (2017)

Uniões homoafetivas: uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF
por: Pereira, Fabio Queiroz
Publicado em: (2023)

O racismo social: análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26/DF e do mandado de injunção nº 4. 733/DF = The social racism: analysis in the light of the direct action of unconstitutionality by omission n° 26/DF and injunction n° 4.733/DF
por: Pereira Junior, Mauro Bley, et al.
Publicado em: (2023)

Da intersexualidade e da abordagem médica atual à luz dos direitos da personalidade = Intersexuality and the current medical approach in the light of personality rights
por: Santos, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos, et al.
Publicado em: (2022)

Exame do Art. 557 do Código de Processo Civil: um incitamento à reflexão e ao debate
por: Martins, Francisco Peçanha
Publicado em: (2007)

ADI n. 4.277: constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família = ADI n. 4.277: constitutionality and relevance of the decision on same-sex union: the Supreme Court as a countermajoritarian institution in the recognition of a plural conception of family
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
Publicado em: (2016)

Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the perspective of integral protection of children and adolescents: when those who have the duty of care do not take care
por: Falcão, Valdenivea Saraiva, et al.
Publicado em: (2023)

O desejo masculino como construção da sexualidade feminina na regulamentação da prostituição = Male desire as a construction of feminine sexuality in the regulation of prostitution
por: Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Publicado em: (2018)

O crime de estupro de vulnerável e o princípio da proteção integral a partir da Lei 13.431/2017: teses processuais e análise jurisprudencial = The crime of rape in vulnerable victms and the total protection principle from the perspective of Law 13.431/2017: procedural theses and jurisprudential review
por: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Uniões homoafetivas : uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF
por: Pereira, Fabio Queiroz
Publicado em: (2014)

O monstro da sexualidade infantil: a resposta penal mais adequada ao pedófilo = The monster of child sexuality: the most appropriate criminal response to the pedophile
por: Ulisses, Layssa Franco Jacob
Publicado em: (2020)

O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz do combate às práticas discriminatórias exigido pela Constituição Federal de 1988
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2019)

A (in)constitucionalidade do sigilo das votações no procedimento do Júri à luz da teoria neoinstitucionalista do processo
por: Machado, Francisco Nogueira
Publicado em: (2011)

Quais corpos merecem existir? A intersexualidade e a cirurgia “normalizadora” como uma violação aos direitos das crianças nascidas com genitália ambígua = What bodies deserves to exist? The intersexuality and the “normalizing” surgery as a violation of the rights of children born with ambiguous genitália
por: Silva, Lucas Bittencourt
Publicado em: (2022)

Avances y desafíos para prevenir y combatir el abuso y la explotación sexual de menores en línea: Especial referencia a la Propuesta de Reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo por el que se establecen normas para prevenir y combatir el abuso sexual de los menores = Progress and challenges to prevent and combat online child sexual abuse and exploitation: Special reference to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down rules to prevent and combat child sexual abuse
por: Marica, Andreea
Publicado em: (2024)

Discriminação por motivo de gênero e barreiras no acesso ao segundo grau de jurisdição no Brasil por magistradas de carreira
por: Yoshida, Mariana Rezende Ferreira
Publicado em: (2023)

Inovações trazidas pela Lei n. 12.015/2009 e a possibilidade de reconhecimento de crime único entre as condutas antes tipificadas como estupro e atentado violento ao pudor
por: Fernandes, Aragonê Nunes
Publicado em: (2012)

O processo à luz de Kafka = The trial in light of Kafka
por: Santos, Adriana
Publicado em: (2021)

Breves apontamentos sobre a reforma dos crimes contra a dignidade sexual da pessoa humana
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Attentados ao pudor: aberrações sexuaes
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2025)

Dos crimes contra a dignidade sexual : as principais mudanças advindas com a Lei 12.015/2009 = About crime against sexual dignity : the main changes that came from Law 12.015/2009
por: Ogama, Willian Oguido, et al.
Publicado em: (2011)

Attentados ao pudor estudos sobre as aberrações do instincto sexual.
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de.
Publicado em: (2017)

Attentados ao pudor: estudo sobre as aberrações do instincto sexual
por: Castro, Viveiros de
Publicado em: (2025)

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...
por: Gentil, Plínio Antônio Britto, et al.
Publicado em: (2013)

A interpretação da decisão jurídica advinda da ADPF 132 e da ADI 4.277, segundo a perspectiva de Castanheira Neves: a decisão e suas consequências jurídicas = The interpretation of judgment resulting of ADPF 132 and ADI 4277 according to Castanheira Neves’s theory: the judgment and it’s juridical consequences
por: Rocha, Paulo Henrique Borges da, et al.
Publicado em: (2020)

Princípios da fragmentariedade e da adequação social e crime de casa de prostituição
por: Castro, Henrique Hoffmann Monteiro de
Publicado em: (2012)

II Seminário nacional gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais : "compromisso com o respeito e a igualdade"
por: Seminário Nacional Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (2 : 2005 : Brasília, DF)
Publicado em: (2010)

Para além de números : uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura
por: Kahwage, Tharuell Lima
Publicado em: (2019)

O Direito em Axel Honneth: a luta por reconhecimento em desenvolvimento = The law in Axel Honneth: a development of the struggle for recognition
por: Gonçalves, Ricardo Juozepavicius
Publicado em: (2017)

Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis between Brazil and Portugal
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

These n. 42: para a pronuncia em crime de rapto ou de defloramento requer-se prova plena de seducção, engano ou fraude, quando o emprego destes meios seja elemento constitutivo do delicto? (sic).
por: Mourão, João Martins de Carvalho
Publicado em: (2018)

Sub-representação política de mulheres: reflexões a respeito das eleições à vereança no Recôncavo da Bahia = Political under-representation of women: reflections about the municipal legislative branch in Recôncavo da Bahia
por: Ferreira, Maria Inês Caetano
Publicado em: (2022)

Monocratismo, monologuismo e colegialidade nos tribunais
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2012)

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people
por: Paranhos, William Roslindo, et al.
Publicado em: (2023)

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei n. 12.015/2009
por: Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em: (2011)

Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
Publicado em: (2016)

O julgamento da ADI 4277 no STF: crítica ao binarismo sexual à luz do debate Fraser-Honneth = The trial of the allegation of unconstitutionality Number 4277-DF: a critique of the sexual binarism under the light the Fraser-Honneth debate

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