Matrizes políticas da justiça penal internacional = Political matrix of international criminal justice

DOI: 10.5102/rdi.v13i1.3859

Autor principal:	Rezek, Francisco
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2016
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Admissibility of evidence and international criminal justice = Admissibilidade da prova e justiça criminal internacional
por: KRZAN, Bartłomiej
Publicado em: (2021)

O Estado plurinacional da Bolívia e do Equador : matrizes para uma releitura do direito internacional moderno = Plurinational State of Bolivia and Ecuador : matrix for a rereading of modern international Law
por: Afonso, Henrique Weil, et al.
Publicado em: (2011)

Trial by Bangladesh International Crimes Tribunal: justice divulged or political agenda? = Julgamento pelo Tribunal de Crimes Internacionais de Bangladesh: justiça divulgada ou agenda política?
por: Upadhyay, Niteesh Kumar, et al.
Publicado em: (2024)

A competência da justiça federal na tutela dos direitos da propriedade intelectual = Brazilian's federal justice jurisdiction on the intellectual property rights
por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado em: (2017)

Limites do Direito Penal: princípios e desafios do novo programa de pesquisa em Direito Penal no Instituto Max-Planck de Direito Penal estrangeiro e internacional = The limits of Criminal Law
por: Sieber, Ulrich
Publicado em: (2016)

Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
por: Rezek, Francisco
Publicado em: (2023)

A realização da cooperação internacional na Lei Penal brasileira = The realization of international cooperation in Brazilian Criminal Law
por: Nitão, Maria Ivonete Vale
Publicado em: (2017)

A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal = The transnationalization of corruption and the use of the penal procedure as a political tool
por: Gloeckner, Ricardo Jacobsen, et al.
Publicado em: (2020)

A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal = The transnationalization of corruption and the use of the penal procedure as a political tool
por: Gloeckner, Ricardo Jacobsen, et al.
Publicado em: (2020)

Da aplicação do "jus cogens" para o combate do genocídio na sociedade contemporânea = The applicability of "jus cogens" in international society and prohibition of the practice of genocide in postmodern society
por: Santos, Josycler Aparecida Arana
Publicado em: (2018)

A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno = Crime victim and International Criminal Court: an undeniable model to the lawmaker
por: Robalo, Teresa Lancry
Publicado em: (2020)

A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno = Crime victim and International Criminal Court: an undeniable model to the lawmaker
por: Robalo, Teresa Lancry
Publicado em: (2020)

Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista = Burden of proof of the exclusions of unlawfulness in the criminal process and the necessity to break with its civil origin
por: Nogueira, Rafael Fecury
Publicado em: (2018)

Proibição de dupla persecução penal
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2009)

Proibição de dupla persecução penal
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2009)

Dos “olhos da lei” doméstica aos da comunidade internacional: cegueira ou lucidez da Justiça no Direito Penal Internacional? = From the domestic “eyes of the law” to those of the international community: blindness or lucidity of Justice in the International Criminal Law?
por: Ramina, Larissa, et al.
Publicado em: (2024)

Dos “olhos da lei” doméstica aos da comunidade internacional: cegueira ou lucidez da Justiça no Direito Penal Internacional? = From the domestic “eyes of the law” to those of the international community: blindness or lucidity of Justice in the International Criminal Law?
por: Ramina, Larissa, et al.
Publicado em: (2024)

Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o nascimento da ação penal pública condicionada à representação no Brasil (1860-1899) = Cattle theft, criminal action and non-state justice: the birth of public penal action conditionate to representation in Brazil (1860-1899)
por: Garro, Lucas Ribeiro
Publicado em: (2019)

Nova feição do Direito Penal
por: Felipeto, Rogério
Publicado em: (2012)

Nova feição do Direito Penal
por: Felipeto, Rogério
Publicado em: (2012)

Imparcialidad judicial y actividad probatoria en la Corte Penal Internacional = Judicial Impartiality and Evidence at the International Criminal Court = Imparcialidade judicial e atividade probatória no Tribunal Penal Internacional
por: Montoliu, Ana Beltrán
Publicado em: (2018)

Prefácio [Legitimidade da Intervenção Penal]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Prefácio [Legitimidade da Intervenção Penal]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos tratados internacionais e os mecanismos de prevenção = International cooperation on money laundering: the importance of direct assistance, international treaties and prevention mechanisms
por: Canestraro, Anna Carolina
Publicado em: (2019)

A embriaguez alcóolica e a teoria da actio libera in causa
por: Ambrosio, Gabriele da Costa Frias
Publicado em: (2017)

Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica = About dogmatic of the criminal functionalist by Günther Jakobs and Claus Roxin in the space of culpability: contrast theoretical
por: Marques, Mara Rubia
Publicado em: (2014)

Aplicação da Lei Federal dos Juizados Especiais Criminais na Justiça Militar Estadual e Federal
por: Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em: (2023)

Aspectos político-criminais sobre branqueio de capitais
por: Braga, Romulo Rhemo Palitot
Publicado em: (2023)

Colaboração premiada e a justiça criminal negocial = Plea bargaining and negotiating the criminal justice
por: Moura, Evânio, et al.
Publicado em: (2018)

Regime brasileiro de inelegibilidade e o Tribunal Penal Internacional
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2022)

A transferência de processos e o compartilhamento de provas como técnicas para a otimização do combate ao crime organizado transnacional
por: Sá, Carla Teresa Bonfadini de
Publicado em: ([s.d)

Princípio da ofensividade
por: Rosmaninho, Juliana Gomes
Publicado em: (2009)

A justiça penal negociada: como compatibilizar os direitos e garantias dos jurisdicionados com a ampliação dos acordos no ordenamento brasileiro = The negotiated criminal justice: how to make the rights and guarantees of those under jurisdiction compatible with the expansion of agreements in Brazilian legal system
por: Granja, Gabriel Almeida, et al.
Publicado em: (2024)

A noção de justiça: um olhar sistêmico sobre o sistema punitivo = The concepcion of justice: a systemic perspective on the punitive system
por: Coelho, Renata Torri Saldanha
Publicado em: (2022)

Pena de prisão perpétua
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2015)

Pena de prisão perpétua
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2015)

Direito penal do inimigo: proposta ou constatação?
por: Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Publicado em: (2009)

Política pública penitenciária: a execução da pena por completo
por: Pedreira, Laura Marzullo
Publicado em: (2024)

Criminalidade e política criminal
por: Toledo, Francisco de Assis
Publicado em: (2023)

Criminalidade e política criminal
por: Toledo, Francisco de Assis
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais