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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1057702024-09-24 O direito do réu à duração razoável no processo civil Martins, Renato Castro Teixeira Processo Civil Prazo (Processo Civil) Devido processo legal Tutela jurisdicional Direitos e garantias individuais Réu, direitos e deveres Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Direito judiciário civil Direito processual civil Justiça civil Prazo judicial (processo civil) Prazo processual civil Prestação jurisdicional Tutela jurídica Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais American Convention on Human Rights (1969) Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969) Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969) Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969) Pacto de San Jose de Costa Rica (1969) 2016-10-27T18:53:19Z 2016-10-27T18:53:19Z 2013 Artigo de revista Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT, Brasília, n. 103, p. 11-51, set./dez. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105770 pt-BR TJDFT
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Processo Civil
Prazo (Processo Civil)
Devido processo legal
Tutela jurisdicional
Direitos e garantias individuais
Réu, direitos e deveres
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
Direito judiciário civil
Direito processual civil
Justiça civil
Prazo judicial (processo civil)
Prazo processual civil
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
American Convention on Human Rights (1969)
Convenção Americana de Direitos Humanos (1969)
Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969)
Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969)
Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969)
Pacto de San Jose de Costa Rica (1969)
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Devido processo legal
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Direitos e garantias individuais
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Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
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Direito processual civil
Justiça civil
Prazo judicial (processo civil)
Prazo processual civil
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
American Convention on Human Rights (1969)
Convenção Americana de Direitos Humanos (1969)
Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969)
Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969)
Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969)
Pacto de San Jose de Costa Rica (1969)
Martins, Renato Castro Teixeira
O direito do réu à duração razoável no processo civil
format Artigo de revista
author Martins, Renato Castro Teixeira
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publisher TJDFT
publishDate 2016
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