O uso da prova emprestada no processo penal

Autor principal:	Alencar, Claudio Demczuk de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	TJDFT 2016
Assuntos:	Prova emprestada Prova criminal Processo Penal Prova (Direito Penal) Contraditório Juiz, poderes e atribuições Prova (processo penal) Provas (criminologia) Provas (direito judiciário) Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Princípio do contraditório
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O uso da prova emprestada no processo penal
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2016)

O uso da prova emprestada no processo penal
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2014)

Algumas notas históricas sobre o Processo Penal canônico = Some historical notes on criminal canon law
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2017)

Repensando a prova emprestada no processo penal: da admissão à valoração
por: Pontes, Antonio Carlos
Publicado em: (2022)

Editorial dossiê “Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos” = Editorial dossier “Criminal evidence: epistemological and juridical foundations”
por: Badaró, Gustavo Henrique
Publicado em: (2018)

La prova nel processo penale = Evidence in criminal procedure = A prova no processo penal
por: Ferrua, Paolo
Publicado em: (2018)

La prova nel processo penale = Evidence in criminal procedure = A prova no processo penal
por: Ferrua, Paolo
Publicado em: (2018)

A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro = Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
por: Menezes, Isabela Aparecida de, et al.
Publicado em: (2018)

A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia = The imputation and the crime of money laundering: a critical study on the viability of the accusation
por: Mattos, Pedro Henrique
Publicado em: (2022)

Direito material e processual em tema de prova
por: Silva, Clovis do Couto e
Publicado em: (2018)

Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive detention and standards of proof: proposals for the Brazilian criminal procedure
por: Massena, Caio Badaró
Publicado em: (2021)

Princípio da verdade real no processo judicial brasileiro
por: Mendes, Regina Lúcia Teixeira
Publicado em: (2014)

Los estándares de cientificidad como critério de admisibilidad de la prueba científica = Scientific standards as admissibility requirements for scientific evidence = Standards de cientificidade como critérios de admissibilidade da prova científica
por: Alcoceba Gil, Juan Manuel
Publicado em: (2018)

A colaboração premiada: estudo acerca de seu valor como prova no Processo Penal
por: Melo Filho, José Batista de
Publicado em: (2017)

A colaboração premiada: estudo acerca de seu valor como prova no Processo Penal
por: Melo Filho, José Batista de
Publicado em: (2017)

Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal: projeto nº 156/2009 do Senado Federal
por: Gomes Filho, Antonio Magalhães
Publicado em: (2023)

O encontro fortuito de provas no Processo Penal brasileiro e as correspondentes restrições na legislação alemã = Serendipity in Brazilian Criminal Procedure and the restrictions from German legislation
por: Kalkmann, Tiago
Publicado em: (2019)

The role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings = O papel das cortes constitucionais em reduzir os impactos negativos das novas tecnologias no processo penal
por: Marcia, Michalina
Publicado em: (2022)

Cadeia de custódia da prova penal
por: Magno, Levy Emanuel, et al.
Publicado em: (2021)

O garantismo penal e o aditamento à denúncia
por: Rangel, Paulo
Publicado em: (2014)

Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in judicial review
por: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado em: (2022)

A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade
por: Pinto, Felipe Martins, et al.
Publicado em: (2021)

Verità e giustificazione nel processo penale = Truth and justification in the criminal procedure = Verdade e justificação no processo penal
por: Caprioli, Francesco
Publicado em: (2017)

"Sistemas procesales penales e imparcialidad del juez": imparcialidad y prueba en el Processo Penal: reflexiones sobre la iniciativa probatoria del juez = "Criminal procedure systems and judicial impartiality": impartiality and evidence in Criminal Procedure: consequences to judge's evidence power = "Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial": imparcialidade e prova no Processo Penal: reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz
por: Winter, Lorena Bachmaier
Publicado em: (2018)

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2021)

O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2019)

Essai sur la nature, les différentes espèces, et les divers degrés de force des preuves
por: Gabriel, Claude Louis, et al.
Publicado em: (2025)

Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista = Burden of proof of the exclusions of unlawfulness in the criminal process and the necessity to break with its civil origin
por: Nogueira, Rafael Fecury
Publicado em: (2018)

Un invito a compiere una scelta di civiltà: la Corte Europea dei Diritti Dell’uomo rinunci all’uso della testimonianza anonima come prova decisiva su cui fondare una sentenza di condanna = An invitation to make a choice of civilization: the European Court of Human Rights renounces the use of anonymous testimony as a decisive proof to motive a conviction = Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação
por: Lonati, Simone
Publicado em: (2019)

La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
por: González Monje, Alicia
Publicado em: (2020)

A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

O arquivamento definitivo
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013)

A reserva de jurisdição na apreciação da cadeia de custódia = The reservation of jurisdiction in the assessment of the chain of custody
por: Bellé, Adriano Vottri
Publicado em: (2023)

Crítica ao garantismo penal hiperbólico monocular
por: Couto, Ana Paula, et al.
Publicado em: (2020)

“Nas águas turvas do penal”: os fatos e a prova nos processos de responsabilização em casos de letalidade policial = “In the cloudy waters of the criminal law”: the facts and the evidence in the prosecution in cases of police lethality
por: Ferreira, Poliana da Silva
Publicado em: (2021)

A custódia cautelar no Brasil
por: Valente Neto, José
Publicado em: (2023)

Nem solução nem decisão: heurísticas e vieses cognitivos = No solution nor decision: heuristics and cognition biases
por: Suxberger, Rejane Zenir Jungbluth
Publicado em: (2022)

Sobre a atividade probatória judicial em Processo Penal = On judicial evidential issues in Criminal Procedure
por: Brandalise, Rodrigo da Silva
Publicado em: (2015)

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)

O valor probatório das “provas” provenientes de atos de investigação
por: Silva, Fábio Pereira da, et al.
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais