Documentos relacionados

• O Poder Judiciário e o seu papel constitucional de impedir a administrativização do Direito Penal brasileiro
  por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
  Publicado em: (2015)
• A responsabilidade civil sem dano do Estado
  por: Coutinho Junior, Norberto
  Publicado em: (2022)
• Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e a incidência do princípio da precaução = Eletromagnetic pollution: cellular telephony system, environmental and sanitary risks and the principle of precaution
  por: Batista, Roberto Carlos
  Publicado em: (2020)
• Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução = Risk society, bioethics and the precautionary principle
  por: Hogemann, Edna Raquel, et al.
  Publicado em: (2018)
• A ciência do Direito, conhecimento científico e decisões jurídicas: um confronto impossível = La ciencia del Derecho conocimiento científico y decisiones jurídicas: un confronto imposible
  por: Pannarale, Luigi
  Publicado em: (2018)
• O princípio in dubio pro natura e o princípio da precaução como elementos chave na busca da proteção do meio ambiente e da saúde humana
  por: Amaral, Raquel Domingues do
  Publicado em: ([s.d)
• Poluição eletromagnética : sua normatividade e o princípio da precaução
  por: Herrera, Luiz Henrique Martim
  Publicado em: (2008)
• Moralidade nos contratos administrativos = Corruption, morality and administrative contracts
  por: Pereira Junior, Jessé Torres, et al.
  Publicado em: (2018)
• Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção
  por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
  Publicado em: (2016)
• Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensual
  por: Pereira Junior, Jessé Torres, et al.
  Publicado em: (2016)