Documentos relacionados

• La justicia restaurativa en el Anteproyecto de Ley de Enjuiciamiento Criminal como manifestación del principio de oportunidad = A critique of criminal mediation planned in the Draft of Criminal Procedure Law. Comparison with German and Portuguese Legal Body
  por: Roig Torres, Margarita
  Publicado em: (2023)
• Classes dos crimes por ordem systematica: com as penas correpondentes segundo a legislação actual
  por: Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e, 1756-1819
  Publicado em: (2022)
• A justiça penal negociada: como compatibilizar os direitos e garantias dos jurisdicionados com a ampliação dos acordos no ordenamento brasileiro = The negotiated criminal justice: how to make the rights and guarantees of those under jurisdiction compatible with the expansion of agreements in Brazilian legal system
  por: Granja, Gabriel Almeida, et al.
  Publicado em: (2024)
• Dissertações juridicas, sobre a intelligencia de algumas Ordenações do Reyno
  por: Gomes, Alexandre Caetano, 1705-depois de 1759.
  Publicado em: (2021)
• Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
  por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
  Publicado em: (2017)
• Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
  por: Gomes, Alexandre
  Publicado em: (2017)
• O impacto do coronavírus de 2019 (covid-19) no direito da família português de 2020 = The impact of the coronavirus of 2019 (covid-19) on the Portuguese family law of 2020
  por: Pinheiro, Jorge Duarte
  Publicado em: (2021)
• O impacto do coronavírus de 2019 (covid-19) no direito da família português de 2020 = The impact of the coronavirus of 2019 (covid-19) on the Portuguese family law of 2020
  por: Pinheiro, Jorge Duarte
  Publicado em: (2021)
• A mediação penal em Portugal doze anos depois : início, meio e fim (?)
  por: Silva, Fernando Laércio Alves da
  Publicado em: (2022)
• A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português = Drugs advertising in Europe and its reflexions on the Portuguese body of laws
  por: Frota, Mário
  Publicado em: (2010)